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Vítor Diniz

Belo Horizonte (MG)

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Peguei a OAB, e agora o que eu faço?

Ingrid Farias · há 4 anos

O que você faz?
Paga a anuidade e seja abandonada pela OAB que só se interessa em fazer política esquerdista.

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Comentário · há 6 anos

Quem está autorizado a legislar sobre direito penal? - Luciano Vieiralves Schiappacassa

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Pois é. Diante dessa reserva legislativa, qual a validade do tão polêmico artigo 43 do Reg. Interno do STF, que estabeleceu a competência penal para aquela corte e que embasou a abertura do ilegal inquérito?
Norma de natureza administrativa estabelecendo competência penal?
Como se explica isso?

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Comentário · há 6 anos

Tamanho de petição é documento?

Nayara Lucena · há 6 anos

Para cumprir requisitos de admissibilidade de Recurso Especial, Recurso Extraordinário e, principalmente, de Recurso de revista, temos que transcrever tanta coisa que nesses casos tamanho é documento. rs

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